Este Termo de Uso estabelece as condições e regras para o uso da plataforma digital Paulinha Atendente Virtusl , operada por FLAVIO BRANCO DESENVOLVIMENTO , com sede em São Caetano do Sul, São Paulo. Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda com todos os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer parte deste Termo, você deve interromper imediatamente o uso da Plataforma.
1. Objeto
A Plataforma oferece serviços digitais [descrever brevemente o serviço oferecido pela Plataforma]. O usuário poderá se cadastrar na Plataforma, fornecendo seu nome, e-mail e informações de empresa, a fim de acessar os recursos disponíveis, mediante pagamento de uma assinatura mensal conforme o plano escolhido.
2. Cadastro e Coleta de Dados
Para utilizar a Plataforma, o usuário deverá fornecer as seguintes informações pessoais:
- Nome da empresa
- Nome do responsável
- E-mail
- Cidade e UF
Esses dados são necessários para a criação de uma conta, o gerenciamento da assinatura e para a comunicação com o usuário, incluindo notificações sobre atualizações e alterações da Plataforma. Garantimos que seus dados pessoais serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.
3. Assinatura e Planos
O usuário poderá escolher entre diferentes planos de assinatura, sendo que o valor de cada plano será definido de acordo com as características e serviços oferecidos, conforme especificado na Plataforma. A assinatura é renovada automaticamente todo mês, salvo se o usuário optar por cancelar a assinatura.
3.1. Valor e Forma de Pagamento
O pagamento será realizado mensalmente, no valor definido no momento da escolha do plano. O pagamento poderá ser feito por meio dos métodos de pagamento disponíveis na Plataforma. O não pagamento na data de vencimento resultará na suspensão do acesso à Plataforma até que o pagamento seja regularizado.
3.2. Alteração de Plano
O usuário poderá, a qualquer momento, alterar o plano de assinatura, sujeitando-se aos valores e condições do novo plano escolhido. A alteração será refletida no próximo ciclo de pagamento.
4. Cancelamento
O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, de forma simples e fácil, diretamente na Plataforma, sem necessidade de justificativa. O cancelamento será efetivado imediatamente ou no final do período de cobrança corrente, conforme a política vigente na Plataforma. Não haverá reembolso de valores pagos, exceto em casos previstos em lei.
5. Direitos e Obrigações do Usuário
O usuário se compromete a:
- Utilizar a Plataforma de acordo com as leis aplicáveis e as disposições deste Termo.
- Manter as informações fornecidas atualizadas, garantindo a precisão dos dados cadastrados.
- Não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento da Plataforma ou violar os direitos de terceiros.
6. Direitos e Obrigações da Empresa
A Empresa se compromete a:
- Oferecer acesso à Plataforma conforme descrito neste Termo.
- Proteger os dados pessoais dos usuários de acordo com a nossa Política de Privacidade e as leis aplicáveis.
- Manter a Plataforma em funcionamento, exceto em casos de manutenção programada ou situações imprevistas que possam afetar os serviços.
7. Limitação de Responsabilidade
A Plataforma será disponibilizada conforme sua funcionalidade, e a Empresa não garante que estará livre de falhas, erros ou interrupções. A Empresa não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais que possam ocorrer devido ao uso da Plataforma.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, software, e outros materiais, são propriedade exclusiva da Empresa ou licenciados para ela. O usuário não poderá reproduzir, modificar, distribuir ou de qualquer forma explorar qualquer conteúdo sem a prévia autorização por escrito da Empresa.
9. Alterações no Termo de Uso
A Empresa poderá alterar este Termo a qualquer momento, sendo que as alterações serão publicadas na Plataforma. O uso contínuo da Plataforma após as modificações implicará na aceitação das alterações feitas.
10. Rescisão
A Empresa poderá rescindir este Termo, a qualquer momento, caso o usuário viole qualquer uma das disposições aqui estabelecidas. Em caso de rescisão, o usuário perderá o acesso à Plataforma e não terá direito a reembolso dos valores pagos.
11. Disposições Gerais
Este Termo constitui o acordo completo entre as partes, substituindo qualquer entendimento anterior. Se qualquer cláusula deste Termo for considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor.
12. Legislação Aplicável e Foro
Este Termo será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Caetano do Sul / SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo.
13. Contato
Caso tenha dúvidas ou precise de mais informações, entre em contato conosco através nossa página de contato na plataforma.
Última atualização: 08 de janeiro de 2025
